Processo 800389/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/09/2016 09:51
Autuado em 30/09/2016 09:51
Apensado ao Processo 262674/17 em 09/05/2017 11:16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 77/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   77/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/01/2017 Acórdão   77/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Gestor atual ADEMIR MULON (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas ADEMIR MULON (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
03/11/2016 15:11 AR do Ofício OCN - 6125/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2016 Ofício de Contraditório   6125/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Acórdão nº 77/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 1568/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8749/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2017 13:02 DP Informação nº 6151/2017 -
15/02/2017 16:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 483/2017 -
14/02/2017 10:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 374/2017 -
03/02/2017 14:49 S1C Acórdão nº 77/2017 -
02/02/2017 12:16 GCFC  
31/01/2017 14:45 S1C  
13/12/2016 10:00 GCFC  
07/12/2016 12:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 7007/2016 -
07/12/2016 12:41 SMPjTC Parecer nº 17559/2016 - expedição de alerta Município de CRUZEIRO DO SUL. Extrapolação de 95% do limite de despesas com pessoal. Pela expedição de alerta.
06/10/2016 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 6125/2016 -
30/09/2016 14:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1568/2016 -
30/09/2016 09:50 DP  

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